A nova Direção, mantendo a adequada interação com o Conselho Consultivo e os restantes membros, cuja composição resulta das eleições de 20 de Abril de 2017, propõe-se alargar a intervenção do Círculo.

No início de 2009 um conjunto de 14 advogados com experiência profissional reconhecida na aplicação do Direito da Concorrência decidiu formalizar a criação de um círculo de debate e divulgação dos temas relacionados com o direito da concorrência, nas suas vertentes jurídica e económica.

Praticamente nove anos depois, o Círculo conta com cerca de 60 associados agregando advogados de sociedades, “advogados de empresa” e advogados com percurso académico. Conseguimos, pois, alargar o grupo inicial e trouxemos para o Círculo uma nova geração de especialistas de origens diferentes.

Ao longo da sua existência o Círculo tem organizado regularmente eventos de reflexão sobre a aplicação do Direito da Concorrência, tanto a nível nacional, como ibérico aos quais se associaram interlocutores institucionais (como é o caso da Autoridade da Concorrência ou da Comissão Europeia). Em paralelo, o Círculo participou nos trabalhos de adoção do atual Regime Jurídico de defesa da Concorrência e em iniciativas de consulta pública promovidas pela Autoridade da Concorrência.

A nova Direção, mantendo a adequada interação com o Conselho Consultivo e os restantes membros, cuja composição resulta das eleições de 20 de Abril de 2017, propõe-se alargar a intervenção do Círculo.

Pretendemos, em primeiro lugar, incentivar à participação de um universo mais abrangente de interlocutores na divulgação e discussão dos temas de Direito da Concorrência de maior atualidade. Temos perfeita consciência de que as questões de Direito da Concorrência afetam um conjunto alargado de entidades que só têm a ganhar com um debate regular. Assim, é nossa intenção reforçar a cooperação com os diferentes interlocutores – e, desde logo, com as várias entidades públicas, como sejam o legislador, a Autoridade da Concorrência, reguladores sectoriais e a magistratura – no sentido de fomentar uma ampla discussão dos vários temas deste ramo do Direito.

Em segundo lugar, visa-se promover uma divulgação mais regular e de fácil acesso dos trabalhos dos associados sobre este ramo do Direito, bem como de iniciativas que respeitem ao Direito da Concorrência da União Europeia e sua aplicação no nosso país, bem como do Direito da Concorrência nacional. Um primeiro passo nesse sentido consiste na renovação do atual sítio internet e enriquecimento dos conteúdos disponíveis.

Em terceiro lugar e na medida do que seja adequado, visa-se consolidar as relações institucionais já existentes com as congéneres do CAPDC e autoridades da Concorrência de outras jurisdições, tendo em consideração que os desafios que se apresentam são, muitas vezes, comuns às mesmas e a partilha de experiências é enriquecedora para todos. É já em concretização deste objetivo que se realizará nos dias 25 e 26 de janeiro de 2018 a IV Conferência Luso-Espanhola e que conta também, pela primeira vez, com uma participação institucional ativa das congéneres francesa e italiana do CAPDC e magistrados dos tribunais da União Europeia e do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.     

Por último, haverá que intensificar o esforço de acompanhamento da rápida evolução deste ramo do Direito e da sua aplicação em concreto e contribuir, na estrita medida das atribuições do CAPDC, para fomentar este fórum de discussão numa área cada vez mais presente no dia-a-dia das empresas e cidadãos.

Carlos Pinto Correia Advogado, Presidente do Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência

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